Termos e Condições de Uso

Defesa Financeira
Site Web: https://defesafinanceira.com

1. Introdução
Bem-vindo ao site da Defesa Financeira (doravante “o Site”). Ao aceder ao nosso Site, você concorda plena e incondicionalmente com estes termos e condições gerais de uso. Recomendamos que os leia atentamente antes de navegar. Caso não concorde com estes termos, por favor, não utilize o Site.

2. Informações Legais

3. Objetivo do Site
O Site fornece informações sobre os serviços jurídicos oferecidos pela Defesa Financeira, nomeadamente na recuperação de fundos, proteção dos direitos financeiros e consultoria jurídica.

4. Acesso e Disponibilidade

  • O acesso ao Site é gratuito e está disponível 24/7, salvo interrupções necessárias para manutenção ou atualizações técnicas.
  • A Defesa Financeira reserva-se o direito de suspender ou retirar o acesso ao Site, sem aviso prévio, em casos de força maior, manutenção ou qualquer outro motivo legítimo.

5. Propriedade Intelectual

  • Todos os conteúdos do Site (textos, imagens, logotipos, gráficos, vídeos, bases de dados, etc.) estão protegidos pelas leis de propriedade intelectual vigentes em Portugal.
  • Qualquer reprodução, representação, modificação, distribuição ou utilização não autorizada dos conteúdos é estritamente proibida sem o consentimento prévio por escrito da Defesa Financeira.

6. Utilização do Site

  • O utilizador compromete-se a não utilizar o Site para fins fraudulentos, ilegais ou que prejudiquem os direitos de terceiros.
  • O utilizador é responsável pelas informações fornecidas através dos formulários presentes no Site e garante a sua veracidade.

7. Proteção de Dados Pessoais

  • A gestão dos dados pessoais recolhidos através do Site é regida pela nossa Política de Privacidade, disponível aqui.
  • Os utilizadores têm direito de acesso, retificação, oposição e eliminação dos seus dados pessoais, em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e a legislação portuguesa aplicável.

8. Limitação de Responsabilidade

  • A Defesa Financeira esforça-se por fornecer informações corretas e atualizadas, mas não garante a exatidão ou completude dos conteúdos publicados no Site.
  • Em nenhuma circunstância a Defesa Financeira poderá ser responsabilizada por danos diretos ou indiretos resultantes da utilização do Site.

9. Links Externos

  • O Site pode conter links para sites de terceiros. A Defesa Financeira não se responsabiliza pelo conteúdo ou práticas desses sites externos.
  • Qualquer link para o Site deve ser previamente autorizado pela Defesa Financeira.

10. Alterações às Condições de Uso

  • A Defesa Financeira reserva-se o direito de modificar estes termos e condições gerais de uso a qualquer momento.
  • Os utilizadores são convidados a consultar regularmente esta página para se manterem informados sobre eventuais atualizações.

11. Legislação Aplicável e Jurisdição Competente

  • Estes termos são regidos pela legislação portuguesa.
  • Qualquer litígio decorrente da utilização do Site será submetido à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses.

12. Contacto
Para qualquer questão relativa a estes termos ou para reportar abusos, poderá contactar-nos através do seguinte endereço: